Home- busca: Carlos Akira Sato
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:07
Cúpula da Justiça do Trabalho e vice-presidente do STF participam da posse de Ney José de Freitas
Cerimônia de posse do presidente do TRT-PR como coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor) ocorreu na noite de quarta-feira, em Brasília
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 17:39
PEC das férias é retirada de pauta
PEC defendia férias anuais divididas em dois períodos, sendo um de férias individuais e outro de férias coletivas, de magistrados e membros do Ministério Público
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 16:32
Reportagem que apenas narrou o fato não gera indenização por danos morais
De acordo com o magistrado, "(...)periódicos que se limitaram a narrar o que estava se passando no pátio de vistorias de órgão público, não caracteriza ilicitude, tampouco viola direitos e garantias constitucionalmente assegurados, não havendo dever de indenizar (...)"
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:19
Yeda Crusius volta a ser ré em ação de improbidade
Ação teria sido movida pelo MPF após operação que apontou desvio de recursos do Detran gaúcho de quase R$ 40 milhões
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 12:05
Fundação terá que pagar diferenças salariais por reduzir carga horária de professora
Ex-professora alegou que sua empregadora havia alterado o contrato de trabalho contrariando norma prevista no Acordo Coletivo vigente à época
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 16:12
Vaccari é réu e D' Urso defende
Justiça aceita denúncia contra tesoureiro do PT e outros cinco no caso Bancoop, para D' Urso a denúncia é uma "aberração"
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 14:57
Empresa indenizará idosa por induzi-la à compra de colchão fisioterápico
A Fisiotermo terá que indenizar idosa no valor de R$ 4 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:12
MP denuncia 10 por vazamento de informações sigilosas de cidadãos a Petrobras
Segundo a denúncia, os policiais da Divisão de Capturas do DIRD da Polícia Civil realizavam pesquisas nos arquivos confidenciais da Polícia e forneciam informações sobre os antecedentes criminais de pessoas interessadas em trabalhar na Petrobras.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 17:30
Penhora de créditos é via adequada para satisfação
A penhora do crédito se tornou necessária após a frustração de várias tentativas de mandados de execução sobre os bens do apelante, sendo todas devidamente certificadas pelo oficial de justiça.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 11:16
2ª Turma confirma rejeição de HC a acusado de integrar milícia de Jorge Babu
A Segunda Turma do STF negou HC ao ex-policial, acusado de integrar uma quadrilha que extorquia, em troca de segurança.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 18:13
Companheiro abandonado por mulher comete homicídio e vai à Júri
De acordo com a denúncia, o réu desferiu vários golpes com faca na cabeça da vítima levando à morte.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:32
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma.
Recurso defensivo. Violência na subtração dos bens perfeitamente caracterizada.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 18:30
Lula veta presunção de paternidade
O presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei que admitia a paternidade de forma subentendida nos casos em que o homem se recusa a fazer teste de DNA
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 17:20
Município de Porto Alegre condenado a indenizar pedestre que caiu em buraco
Município deverá pagar indenização a pedestre que fraturou costela em razão de queda em buraco existente na calçada.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 15:25
Aplicação da presunção da inocência não é absoluta
A Segunda Câmara do TJMT indeferiu por unanimidade o HC e manteve os efeitos de prisão preventiva decretada em desfavor de um homem acusado de assaltar e intimidar as vítimas ao efetuar disparos de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 12:59
Concessionária condenada por retomar carro vendido a ex-funcionário
O processo foi extinto em relação a Rubens e Ricardo por ilegitimidade passiva e foi determinada a citação da concessionária que vendeu o bem.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 12:34
Negado habeas corpus a acusado de atentado violento ao pudor contra menor deficiente mental
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus ao acusado de atentado violento ao pudor contra um menor de 15 anos de idade, portador de doença mental.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 19:00
Sem comprovação de culpa por ácaros em chocolates, fábrica não é responsável
Sem comprovação de culpa por ácaros em chocolates,fábrica não é responsável.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 14:15
Continuidade de ação independe de audiência
Não há previsão na Lei Maria da Penha quanto à realização de audiência preliminar para a ofendida confirmar o seu interesse no prosseguimento da ação.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 15:45
Acusado de tráfico de drogas é mantido preso
No local, onde funcionaria um ponto de venda de entorpecentes, havia mais duas pessoas e 21 trouxinhas de substância análoga à pasta base de cocaína.
